Termos de Utilização e Política de Privacidade
Última atualização: 2025-06-11
Bem-vindo a teulocal.com. Os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade regulam o acesso e a utilização do nosso website, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades, serviços e publicidade disponibilizados no ou através do site.
Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
1. Conteúdos do Site e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados em teulocal.com, incluindo artigos, textos, gráficos, imagens, logótipos, design e outros materiais, pertencem a teulocal.com ou são utilizados mediante autorização de terceiros. Estes conteúdos estão protegidos pela legislação aplicável de direitos de autor, propriedade intelectual e marcas, incluindo as leis brasileiras aplicáveis.
2. Utilização dos Conteúdos
É permitido:
- Aceder, visualizar e imprimir os conteúdos exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
- Citar ou referenciar conteúdos do site, desde que seja indicada claramente a fonte teulocal.com e seja incluída uma ligação para o conteúdo original.
Não é permitido:
- Reproduzir, modificar, distribuir, republicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito de teulocal.com.
- Utilizar os conteúdos do site de forma enganosa, fraudulenta ou que possa prejudicar a reputação do site ou de terceiros.
3. Conteúdos e Publicidade de Terceiros
O site pode apresentar conteúdos, links ou publicidade fornecidos por terceiros. Esses conteúdos são da exclusiva responsabilidade dos respetivos fornecedores. teulocal.com não controla nem garante a exatidão, legalidade ou qualidade de conteúdos disponibilizados por terceiros.
Ao clicar em links externos ou publicidade, o utilizador poderá ser redirecionado para websites de terceiros. teulocal.com não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites.
4. Utilização de Imagens
Ocasionalmente utilizamos imagens provenientes de bancos de imagens, parceiros ou outras fontes públicas. Se é titular de direitos sobre alguma imagem utilizada no site e considera que a utilização é inadequada ou não autorizada, por favor contacte-nos para que possamos analisar e resolver a situação de forma célere.
5. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação aplicável, incluindo a legislação brasileira, bem como com estes Termos. O utilizador compromete-se ainda a não praticar qualquer atividade que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento normal do site.
6. Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados em teulocal.com são fornecidos “tal como estão” e destinam-se exclusivamente a fins informativos e editoriais. Não garantimos que as informações publicadas sejam completas, atualizadas ou livres de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, teulocal.com não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.
7. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos a privacidade dos utilizadores e tratamos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Durante a utilização do site, podemos recolher determinados dados técnicos e pessoais, tais como endereço IP, dados de navegação, identificadores de dispositivo e informações relacionadas com a interação do utilizador com o site. Estes dados podem ser utilizados para:
- melhorar a experiência do utilizador;
- analisar o tráfego e o desempenho do site;
- personalizar conteúdos e publicidade;
- garantir a segurança e o funcionamento adequado do site.
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para recolher informações sobre a utilização do site. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador.
Nos termos da LGPD, o utilizador tem o direito de solicitar acesso, correção, anonimização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como outras solicitações previstas na legislação aplicável.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. A utilização continuada do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado com a utilização do site será submetido à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil, salvo disposição legal em contrário.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos ou com a Política de Privacidade, por favor contacte-nos em contact@teulocal.com.